Férias fora de prazo geram pagamento em dobro

Ministério Público denuncia Celso Pitta por cinco crimes

Projeto acaba com penas para crimes insignificantes

Legislativo não pode impor regras sobre transporte municipal de escolares

Ausência de vítima provoca adiamento de júri

Mil processos somem em fórum de Porto Alegre

Brasil lidera lista de desconfiança popular no governo

Outra fonte de renda descaracteriza regime de economia familiar

Homem acusado de crime de ameaça é absolvido por incoerência de provas

Prova escrita é suficiente para embasamento de ação monitória

Conto do "bilhete premiado" faz nova vítima

Advogado renuncia à defesa de Suzane

Juiz indefere pedido de liberdade provisória para turistas italianos

Lei nº 11.234, de 22/12/05

Autoriza a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE a alienar os imóveis que especifica, localizados em Brasília, Distrito Federal.

Médico gaúcho condenado por crime contra adolescente terá de cumprir pena em regime fechado

Diárias que excedem a 50% do salário-base integram remuneração

Pacientes do SUS em Carazinho poderão pagar diferença para ter melhor atendimento

Minuto de celular pré-pago custa o dobro do pós-pago

Rádio Justiça Revista aborda ação de indenização a servidor que teve férias parceladas

Proprietária de automóvel condenada por chamar fiscal da área azul de "macaco favelado"